segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Jaguaquara: Prefeito não repassou ao INSS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira (PMDB), por deixar de repassar à Previdência Social valores de contribuições previdenciárias descontadas de funcionários  do município, durante o período de março a dezembro de 2008. De acordo com fiscalização realizada pela Secretaria da Receita Federal, foi constatada apropriação indébita previdenciária no valor de R$ 102.352,90. Aldemir Moreira também responde pelo crime de sonegação. Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, o gestor suprimiu e reduziu contribuição social previdenciária por ter deixado de declarar na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP) valores pagos a seus segurados. Além disso, o gestor também é acusado de reduzir na GFIP o percentual correspondente à contribuição para financiamento de benefícios relacionados a riscos ambientais no trabalho. Em decorrência desses fatos, foi lavrado Auto de Infração no valor de R$ 1.190.155,47. Segundo a Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista, o parcelamento especial assinado pelo município está inadimplente e aguarda a consolidação dos débitos remanescentes para cobrança. O MPF aguarda recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pede a perda do mandato de prefeito. Para cada um dos crimes, o Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Informações do Blog do Marcos Frahm.

Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília são arrematados por mais de R$ 24,5 bilhões

O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) realizado nesta segunda-feira (6) na sede da BM&FBovespa, região central de São Paulo.
O valor, a ser desembolsado por grupos nacionais e estrangeiros para o comando dos três dos maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,5 bilhões que o governo pedia pelo controle dos terminais.
 A avaliação do governo, via SAC (Secretaria de Avião Civil), foi a de que o resultado do leilão foi expressivo e mostrou forte interesse de investidores.

A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. De acordo com Wagner Bittencourt, ministro-chefe da SAC, "o modelo [de concessão] não pressupõe aumento de tarifas para os usuários".
A concessão do aeroporto de Guarulhos (Grande SP), que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões (com ágio de 373,51%) pelo consórcio Invepar, com a ACSA, da África do Sul, composto pelas empresas Investimentos e Participações em Infra-Estrutura SA.
O valor da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), ficou em R$ 3,821 bilhões (com ágio de 159,75%), para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%),  UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).
Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4,501 bilhões (com ágio de 673,39%), lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación América SA (50%).

O leilão em São Paulo

O leilão dos três aeroportos internacionais encerra o processo de concessão dos terminais à iniciativa privada. O certame começou às 10h, terminou perto das 12h30 e foi conduzido pela BM&FBovespa.
Os lances mínimos foram fixados em R$ 3,4 bilhões para Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília, e o prazo de concessão é de 30, 20 e 25 anos, respectivamente. Para garantir o maior valor pelo conjunto dos três terminais, a estratégia foi aplicar um modelo de leilão simultâneo, inédito no Brasil.
Uma das maiores novidades do leilão estava justamente na etapa em viva-voz, em que os consórcios farão seus lances simultaneamente para os aeroportos de seu interesse.
Além da contribuição fixa, que é o valor arrecadado com o leilão, os consórcios recolherão anualmente uma contribuição ao sistema (2% sobre a receita bruta da concessionária do aeroporto de Brasília, 5% de Viracopos e 10% de Guarulhos). A arrecadação será direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil, que vai destinar recursos a projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil.

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, que detém participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo controlador assumirá as operações do aeroporto. Os contratos, de 20, 25 ou 30 anos, só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
De acordo com a Anac, Guarulhos, Viracopos e Brasília, três dos maiores aeroportos do país, respondem juntos pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela agência.
O aeroporto de Guarulhos, o principal de todos, mobilizou no ano passado 29,9 milhões de passageiros e 465.255 toneladas de carga, segundo a Infraero.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Agerba espera concluir concessão do aeroporto de Feira de Santana em abril

Salvador – A segunda e última audiência pública do processo de concessão do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, foi realizada na manhã desta terça-feira (31) na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba).
O diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, disse que o edital de licitação para a concessão sairá em breve e que até o mês de abril todo o processo deve estar concluído e a empresa contratada. Segundo Pessoa, assim que assumir a operação, a concessionária deverá investir R$ 3 milhões. Quando o terminal alcançar a marca de oito mil passageiros por mês, a empresa deve investir mais R$ 20 milhões; 24 meses após atingir 8 mil, terá que investir mais R$ 25 milhões.
Como parte do processo de concessão, o Governo do Estado investirá R$ 3 milhões antes da entrega do equipamento para a iniciativa privada. A concessão do aeroporto de Feira de Santana segue os moldes que o Governo do Estado adotou nos aeroportos de Vitória da Conquista, Valença, Barreiras e Porto Seguro.
Durante a audiência, os interessados apresentaram sugestões e tiraram dúvidas sobre a concessão. A proposta é que o aeroporto João Durval seja administrado pela iniciativa privada, que vai fazer investimentos de modernização e ampliação do terminal.
Fonte: Jornal da Mídia

O Desastre da Qualidade dos Hotéis no Brasil: O caso da Bahia

Viajar pelo Brasil não tem sido coisa fácil, o turista brasileiro antes da viagem precisa fazer uma pesquisa para saber se há vagas com qualidade e tarifas não exorbitantes, confiabilidade e segurança. Classificada como a décima cidade mais cara para se hospedar no mundo, o Rio de Janeiro, assim como, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, vivem um ‘apagão de hotéis’, agravado quando recebem grandes eventos corporativos, culturais ou esportivos.
A realidade brasileira dos hotéis é catastrófica, receber a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos, Rio+20 etc, o quadro tende a piorar, já que a demanda cresce em ritmo mais acentuado que a capacidade da rede hoteleira de ofertar novos quartos. As vagas se esgotam, a qualidade, o preço justo e os serviços estão todos comprometidos.
O descompasso entre oferta insuficiente e demanda explosiva, há décadas anunciado, reforçado pelos efeitos da estabilização, o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 64%, os negócios se multiplicaram e as viagens a trabalho e lazer também. A expansão da economia aponta uma sensível melhoria na distribuição de renda – aproximadamente 30 milhões de brasileiros saíram da pobreza e ascenderam à classe média entre 2003 e 2009, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou seja, quase 100 milhões de pessoas. As estimativas levam a crer que mais 50 milhões de pessoas poderão ascender à classe C nos próximos dez anos.
O setor hoteleiro não consegue acompanhar a rapidez do aumento do número de turistas e executivos em busca de hospedagem. Conforme estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) a taxa de ocupação média em São Paulo está em 70% e no Rio de Janeiro beira os 85%, quando a recomendação é que o setor opere com média de até 80%, para evitar saturamento do serviço com 100% de capacidade nas ocasiões em que abriga grandes eventos.
Os esforços para expansão e qualificação esbarram em dificuldades como: escassez de terrenos em bairros com infraestrutura mínima adequada; preços exorbitantes no setor imobiliário; a burocracia para obter dezenas de autorizações, licenças ambientais e alvarás de funcionamento; mão de obra qualificada e dificuldade para atrair investidores. Estudo da A Ernst & Young Terço, “A World of Possibilities: Brazil Hotel Investment Opportunities”, apontam que na Copa do Mundo, faltarão cerca de 62 400 quartos de hotel no Brasil.
O crescimento da economia brasileira e a mobilidade econômica de parte de sua população, permitem revelar o desastre da qualidade dos hotéis no Brasil, que outrora juntamente com as pousadas eram classificados por estrelas, de acordo com o nível de conforto e a qualidade dos serviços e outros benefícios oferecidos aos hóspedes.
Existe a possibilidade de instituição do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClas), a partir do padrão mundial de referência para serviços turísticos, (uma escala de uma a cinco estrelas) será usada para indicar a qualidade dos diversos tipos de empreendimentos hoteleiros. Os critérios de avaliação serão aplicados em sete tipos diferentes de hospedagem: hotel, resort, hotel fazenda, cama e café (bed and breakfast), hotel histórico, pousada e flat/apart hotel.
Atualmente a maioria dos hospedes brasileiros está refém das publicidades e propagandas enganosas em sites oficiais de hotéis, resorts, grandes redes e também, veiculados por agencias de turismo com promoções espetaculares etc. As fotos nem sempre condizem com a qualidade divulgada.
Precisamos evitar as surpresas desagradáveis em hotéis com mais de “cinco” estrelas, aqueles que apresentam uma constelação de falta de qualidade, serviços, honestidade, preços etc. A cultura colonialista brasileira, subserviente ao capital e a estrangeiros deveria lutar inicialmente para beneficiar, em especial, os turistas brasileiros é claro, como conseqüência os estrangeiros, já acostumados com os critérios de classificação dos hotéis por estrelas.
A expectativa é que 600 mil estrangeiros visitem o Brasil durante a Copa do Mundo de 2014, um total de 5,16 milhões foram registrados em todo o ano de 2010, que somados aos desembarques domésticos que em 2009 eram 56 milhões, devendo expandir, para 73 milhões no ano da Copa.
Precisamos reverter o desastre da falta de qualidade representado pelo descaso, no caso da Bahia, em hotéis localizados em Ilhéus, Salvador, Costa do Sauípe e outras cidades. Faltam profissionais qualificados, valorizados e em número suficientes, instalações adequadas, confortáveis novas e/ou reformadas; espaço e alimentação adequada e bem acondicionada, evitando a falta de alimentos, produtos vencidos, estragados, excesso de produtos cheios de óleo queimado em chapas e grelhas. O que deveria contar não é somente a quantidade, mas essencialmente a qualidade (em vários hotéis os espaços não comportam o número de hospedes para as refeições, faltam alimentos, pratos, limpeza etc); piscinas e áreas de lazer limpas e, garantia de segurança e qualidade (há um aumento de furtos nos hotéis, quartos e dependências) e a culpa e o prejuízo na maioria das vezes recaem sobre o cliente.
Para além da propaganda oficial a “Bahia de todos os santos” não está preparada para receber com qualidade, eficiência e preços justos as pessoas em viagem de negócios nem tampouco os turistas, quem quiser conferir basta hospedar-se na grande maioria de seus estabelecimentos, salvas por honrosas exceções.
*Reginaldo de Souza Silva, Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Email: reginaldoprof@yahoo.com.br

Com greve da PM, esquadrão do Exército patrulha ruas de salvador

Um esquadrão do Exército começou a fazer patrulhamento nas ruas de Salvador no início da tarde desta sexta-feira. Eles fazem parte do efetivo que está sendo enviado ao Estado para reforçar o policiamento durante a greve dos policiais militares, que teve início na terça-feira (31).
Força Nacional chega a Salvador para reforçar segurança
Greve da polícia faz comércio fechar as portas em Salvador
Força Nacional e Exército são enviados para a Bahia
Justiça decreta ilegalidade da greve de PMs na Bahia
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, também já estão em Salvador 150 homens da Força Nacional e outros 500 deverão chegar até o fim do dia de amanhã (4). O Exército também deverá encaminhar, ao todo, 2.000 homens até o próximo domingo.
Desde o início da greve, foram registrados alguns casos de saques e arrastões. A secretaria informou, no entanto, que eles aconteceram de forma pontual. A pasta afirma ainda que muito boato tem contribuído para deixar a população com medo. Ontem, shopping centers, restaurantes e postos de combustível fecharam mais cedo.
A Justiça da Bahia decretou, na quinta-feira, a ilegalidade da greve e determinou que que os policiais voltem ao trabalho imediatamente. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 80 mil.
Os policiais querem a incorporação das gratificação por atividade policial aos salários. Segundo a Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia, o soldo básico de um soldado é de R$ 580 e a gratificação eleva a remuneração para R$ 2.300 mensais.
Se fosse incorporada a gratificação, segundo a entidade, os policiais receberiam cerca de R$ 1.000 a mais por mês porque outros adicionais incidiriam sobre uma base maior.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Dívida pública sobe 10% em 2011, para R$ 1,86 trilhão, diz Tesouro

A dívida pública federal, o que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 10,17% em 2011, para R$ 1,86 trilhão, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 172,3 bilhões. Em 2010, a dívida pública havia registrado o crescimento de 13,15%, ou R$ 197 bilhões, para R$ 1,69 trilhão.
Fatores para o crescimento
O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado com a apropriação de R$ 211 bilhões em juros e, também com a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 45 bilhões em 2011 (incluído dentro das emissões totais). Por outro lado, mesmo com a capitalização do BNDES, houve um resgate líquido de papéis (resgates superando as emissões de títulos públicos) no valor de R$ 39,2 bilhões no ano passado, informou o Tesouro Nacional.
BNDES
O valor da capitalização do BNDES em 2011, de R$ 45 bilhões, com o objetivo de manter a oferta de crédito no último ano, é menor do que os R$ 80 bilhões emitidos em 2010.
Para 2012, o Tesouro Nacional informou que novas emissões para o BNDES poderão acontecer. O chefe da instituição, Arno Augustin, informou na última sexta-feira (27) que, caso seja necessário, um novo aporte de recursos poderá ser feito, mas em menor valor do que aconteceu em 2011 (R$ 45 bilhões). Em janeiro, o Tesouro já emitiu R$ 10 bilhões para o banco público.
Programação para 2011
A programação da Secretaria do Tesouro Nacional para a dívida pública em 2011 era de um crescimento de até R$ 236 bilhões na dívida pública, para R$ 1,93 trilhão. O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2011 previa um patamar entre R$ 1,8 trilhão, o que representaria um crescimento de R$ 106 bilhões, e R$ 1,93 trilhão (expansão de R$ 236 bilhões), para a dívida pública brasileira no fim deste ano.
Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um crescimento de 11,16%, para R$ 1,78 trilhão. Em dezembro de 2010, a dívida interna estava em R$ 1,6 trilhão. Neste caso, o crescimento foi de R$ 179 bilhões.
Já a dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou a redução de 7,55% no ano passado, para R$ 83,3 bilhões bilhões. No fim de 2010, o estoque da dívida externa estava em R$ 90,1 bilhões. A dívida externa recuou R$ 6,81 bilhões em 2011.
Perfil da dívida
No ano passado, o governo continou sua estratégia de tentar emitir mais títulos prefixados, ou seja, com correção fixa determinada no momento do leilão. Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial". Em dezembro de 2011, o percentual de papéis prefixados somou 38,28% do total, ou R$ 682 bilhões, contra 37,93% no fechamento de 2010, ou R$ 608 bilhões.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em 2011 - seguindo também uma estratégia do Tesouro Nacional. No fim do ano passado, representaram 31,7% do total (R$ 565 bilhões), em comparação com 33,3% no fechamento de 2010 (R$ 535 bilhões).
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 29,6% no fim de 2011, o equivalente a R$ 527 bilhões, contra 28,14% no fechamento de 2010, ou R$ 451 bilhões. Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 0,4% do total no fim de 2011, ou R$ 7,2 bilhões, contra 0,57% no fim de 2010, ou R$ 9,17 bilhões.

Internet deve movimentar cerca de US$ 4,2 trilhões nos países do G20 até 2016

SÃO PAULO - A economia movimentada pela internet nos países do G20 deve movimentar cerca de US$ 4,2 trilhões até 2016, segundo previsões do The Boston Consulting Group.
De acordo com o relatório do grupo, divulgado na última sexta-feira (27) no Fórum Econômico Mundial, o montante é quase o dobro do movimentado em 2010, sendo que o aumento do número de usuários - de 1,9 bilhão há dois anos para 3 bilhões em 2016 – é tido como o principal motivador para o crescimento da economia na internet.
Outros fatores
Além do crescimento no número de usuários, a ascensão dos mercados emergentes, a popularidade de dispositivos móveis, especialmente os smartphones, bem como o crescimento das mídias sociais, devem impactar a economia na internet nos próximos anos.
De acordo com David Dean, um dos autores do estudo e parceiro da consultoria, as empresas também serão peças fundamentais para o crescimento da economia na internet nos próximos anos, não devendo perder oportunidades neste segmento.
“Nenhuma empresa ou país pode se dar ao luxo de ignorar este desenvolvimento. Toda empresa precisa entrar para a era digital (…) A nova internet já não é somente ocidental, ela é global, onipresente e participativa”, finaliza Dean.